Na estatística de leituras não se incluem livros de apoio escolar, como manuais, dicionários, gramáticas, livros de exercícios e outros.
O sigilo relativo aos títulos das obras lidas por cada aluno/a deve ser garantido, não devendo estes em nenhuma circunstância ser revelados.
A validação e apreciação das práticas comunicadas serão realizadas pelo PNL2027, não sendo a sua decisão passível de recurso.











